BLOG / Sindicatos

A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é uma espécie de prêmio em que os colaboradores recebem parte dos lucros da empresa como forma de recompensa após o atingimento de metas. Por meio dela, a empresa divide parte dos seus rendimentos com os funcionários. Essa bonificação é considerada um prêmio financeiro pelo cumprimento de metas, não fazendo parte do salário dos empregados.

Toda empresa pode implementar um Programa de Participação nos Lucros e Resultados com o objetivo de recompensar os funcionários pelos resultados obtidos no decorrer do ano. Mas, atenção! Não se trata de uma obrigação da empresa, podendo, cada empreendimento, optar por oferecer ou não essa possibilidade.

A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) está prevista na Lei número 10.101/2000, porém depende de um ajuste prévio entre empregador e empregado. Normalmente, o pagamento é definido por meio de convenções ou acordos coletivos realizados entre a empresa e o Sindicato da Categoria.

O cálculo da bonificação é realizado com base nos lucros ou resultados obtidos pela empresa durante o ano. Cada empresa, define em conjunto com o sindicato da categoria, como a Participação nos Lucros e Resultados será distribuída entre os funcionários. Em geral, o cálculo tem como base a produtividade, a qualidade ou lucratividade da empresa, metas, a taxa de crescimento do negócio, dentre outros.

A Participação nos Lucros e Resultados pode ser paga em duas vezes no ano ou em única parcela, tendo em vista que o artigo 3o, parágrafo 2o da Lei no 10.101/2000, veda o pagamento em mais de duas vezes no mesmo ano civil e em período inferior a um trimestre civil.

Outra questão é: todos os colaboradores têm o direito de receber a mesma quantia de PLR? Conforme referido anteriormente, a Participação nos Lucros e Resultados é uma bonificação, e apesar de todos os funcionários estarem inseridos no programa, é possível que a empresa defina metas e indicadores de desempenho para que o montante seja pago. Assim, condições como o nível hierárquico, área de atuação, assiduidade, pontualidade, alcance de metas individuais podem ser elementos a serem utilizados para a quantificação diferenciada de PLR.

Lembrando que, ainda que não seja uma obrigação para as empresas, estabelecer a Participação nos Lucros e Resultados pode ser uma excelente forma de melhorar o clima organizacional, maximizando a motivação e produtividade dos colaboradores.

Autora: Josieli Filippi Zavistanóvicz