BLOG / Previdenciário
Benefícios previdenciários para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
17 / 05 / 2023
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e restritivos.
É comumente chamado de Desordens do Espectro Autista (DEA ou ASD em inglês), também recebe o nome de espectro (espectrum), porque envolve situações e apresentações muito diferentes umas das outras e com diferentes intensidades. Todas estas situações, porém, estão relacionadas com as dificuldades de comunicação e relacionamento social.
Para todos os efeitos legais, o indivíduo com TEA é considerado uma pessoacom deficiência (Lei 12.764/2012), portanto, os autistas que estão inseridos no mercado de trabalho poderão ter direito a aposentadoria da pessoa com deficiência por idade e à aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição. Também, dependendo do grau do Espectro Autista, se a pessoa estiver incapaz de forma total e permanente para o trabalho, terá direito a aposentadoria por invalidez.
Por muitas vezes, a pessoa com TEA não conseguirá realizar contribuições para o INSS, principalmente por falta de conhecimento sobre a categoria que se enquadra, ou, por estar em situação de vulnerabilidade social. Neste caso, há a possibilidade de conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com relação ao autismo infantil, por motivos óbvios não há que se falar em capacidade para o trabalho, sendo analisado o impacto de suas patologias na limitação no desempenho de atividades e na restrição da participação social, compatível com a sua idade, sendo cabível também a concessão do Benefício de Prestação Continuada.
Autora: Ana Elisa Manfredini Vargas
PESQUISAR
CATEGORIAS
POSTS MAIS LIDOS
68302 VIEWS
14497 VIEWS
13914 VIEWS
9387 VIEWS
6119 VIEWS
5085 VIEWS
4801 VIEWS
3419 VIEWS
3259 VIEWS
2433 VIEWS
2271 VIEWS
1766 VIEWS
1743 VIEWS
1429 VIEWS
1421 VIEWS
1350 VIEWS
1273 VIEWS
1158 VIEWS
1089 VIEWS
1032 VIEWS
971 VIEWS
890 VIEWS
887 VIEWS
837 VIEWS
821 VIEWS
734 VIEWS
662 VIEWS
618 VIEWS
603 VIEWS
535 VIEWS
358 VIEWS