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DIREITOS TRABALHISTAS DOS ADOTANTES, GESTANTES E LACTANTES

25 / 11 / 2019

Toda a trabalhadora gestante ou lactante tem direitos especiais assegurados na legislação.
O principal deles, e mais conhecido, é...

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ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

11 / 11 / 2019

O assédio moral no trabalho é uma espécie de violência psicológica que consiste em expor o empregado a uma série...

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QUAIS SÃO OS DIREITOS DE QUEM PEDE DEMISSÃO?

04 / 11 / 2019

Nessa hipótese de extinção contratual, o empregado, livre de coação ou qualquer conduta faltosa do empregador, rompe...

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PENSÃO POR MORTE

21 / 10 / 2019

A pensão por morte é o benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que faleceu ou teve a sua morte declarada...

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